Processo 595002/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/08/2017 13:07
Autuado em 22/08/2017 13:07
Apensado ao Processo 470410/23 em 27/07/2023 07:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1728/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1728/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2021 Acórdão   1728/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: DENISE LOPES SILVA (credenciado, inclusão:25/08/21, exclusão:25/08/21), JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:22/08/17, exclusão:25/08/21), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:25/08/21)
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:25/08/21), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:25/08/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:22/08/17)
Recorrente JEAN COLBERT DIAS
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:25/08/21), JOSE ALVES MACHADO (credenciado, inclusão:28/08/17)
Recorrente MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: DENISE LOPES SILVA (credenciado, inclusão:25/08/21, exclusão:25/08/21), JEAN COLBERT DIAS (credenciado, inclusão:22/08/17, exclusão:25/08/21), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:25/08/21)
Recorrente RICARDO DE FREITAS VASCO
Interessado FABIANO BENEDETI FUZETTI
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado GIL FERNANDO DE PLACIDO E SILVA JUSTUS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:25/08/21), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:25/08/21)
Interessado INSTITUTO ELLOS
Interessado LUCIANA REGINA DOS REIS
Interessado NEURIDES VALBER BRERO
Interessado ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (credenciado, inclusão:27/08/18), BERNARDO NOGUEIRA NOBREGA PEREIRA (não credenciado, inclusão:27/08/18), GIOVANI CASSIO PIOVEZAN (não credenciado, inclusão:25/08/21), MARIANA LOBATO SILVA MATIDA BACELLAR (não credenciado, inclusão:27/08/18), VANESSA YANAZE WATANABE (não credenciado, inclusão:27/08/18)
Interessado PAULO ROBERTO DE SOUZA JAMUR
Interessado RICARDO BIANCO GODOY
Procuradores: ANDERSON FERREIRA (credenciado, inclusão:25/08/21), JOSE ALVES MACHADO (credenciado, inclusão:28/08/17)

Juntadas
DataDescrição
23/08/2021 11:26 do Protocolo 512817/21
23/09/2019 11:57 Recibo de Petição Intermediária - 640021/19, de 23/09/19 - Protocolo: 640021/19
10/09/2019 11:26 Recibo de Petição Intermediária - 613750/19, de 10/09/19 - Protocolo: 613750/19
28/08/2019 11:03 do Protocolo 577850/19
21/08/2018 15:33 do Protocolo 584543/18
29/06/2018 12:24 do Protocolo 458084/18
11/04/2018 09:01 do Protocolo 243711/18
18/10/2017 09:44 do Protocolo 745209/17
11/09/2017 15:47 AR do Ofício ODL - 1901/2017 - DP
11/09/2017 15:47 AR do Ofício ODL - 1900/2017 - DP
11/09/2017 15:47 AR do Ofício ODL - 1899/2017 - DP
25/08/2017 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622697/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2017 Ofício de Diligência   1899/ 2017   
DP  23/08/2017 Ofício de Diligência   1900/ 2017   
DP  23/08/2017 Ofício de Diligência   1901/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 1003/2021
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1728/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1066/2018
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2042/2017
04/09/2017 1670 Termo de Redistribuição de Processo nº 7359/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4610/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 17:29 DP  
23/08/2021 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1003/2021 -
03/08/2021 15:28 STP  
03/08/2021 14:11 SMPJTC  
30/07/2021 09:49 6PC Ciência de Decisão nº 187/2021 -
30/07/2021 08:45 SMPjTC  
22/07/2021 15:42 STP Acórdão nº 1728/2021 -
02/06/2021 09:55 GCAML  
02/06/2021 08:54 SMPJTC  
03/05/2021 11:13 6PC Parecer nº 350/2021 - Recurso de Revista. Retorno. Informações complementares apresentadas pela CGM. Conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Reforma parcial do decisum objurgado. Delimitação do montante condenatório. Aplicação de sanções e adoção de medidas.
30/04/2021 20:21 SMPjTC  
25/02/2021 13:56 CGM Instrução nº 539/2021 -
18/01/2021 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 204/2021 -
16/01/2021 17:54 SMPJTC  
04/01/2021 09:28 6PC Parecer nº 58/2021 - Recurso de Revista. Retorno. Conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Redução do montante condenatório. Aplicação de multas e adoção de medidas.
18/12/2020 18:10 SMPjTC  
27/08/2018 15:13 CGM Instrução nº 4499/2020 -
24/08/2018 17:33 DP Informação nº 9011/2018 -
22/08/2018 14:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1310/2018 -
22/08/2018 08:37 DP Informação nº 8879/2018 -
19/07/2018 13:44 CGM  
18/07/2018 10:09 DP Informação nº 7503/2018 -
12/07/2018 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1066/2018 -
25/04/2018 16:23 CGM  
25/04/2018 10:15 CGE  
02/03/2018 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 546/2018 -
01/03/2018 16:49 SMPJTC  
21/02/2018 11:47 1PC Parecer nº 154/2018 - Recurso de Revista. Retorno. Município de Guaratuba. Acórdão 2548/17 - Tribunal Pleno. Pelo provimento parcial.
20/02/2018 12:50 SMPjTC  
09/11/2017 16:33 COFIT Parecer nº 19/2018 -
07/11/2017 17:47 DP Informação nº 14185/2017 -
19/10/2017 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2042/2017 -
15/09/2017 11:27 COFIT Despacho Processual Diverso nº 379/2017 -
30/08/2017 15:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1742/2017 -
30/08/2017 09:12 DP Informação nº 11875/2017 -
30/08/2017 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7359/2017 -
29/08/2017 13:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1281/2017 -
28/08/2017 08:19 DP  
24/08/2017 13:57 GCFAMG  
23/08/2017 08:28 DP Ofício de Diligência nº 1899/2017 -
23/08/2017 08:28 DP Ofício de Diligência nº 1900/2017 -
23/08/2017 08:28 DP Ofício de Diligência nº 1901/2017 -
22/08/2017 13:27 GCFAMG  
22/08/2017 13:07 DP Informação nº 11502/2017 -

Voltar a Consulta